Ao participar, agora à noite, da discussão do PLC 7/2010 que cria o Fundo Social do Pré-Sal, o senador César Borges (PR-BA) cobrou a inclusão da emenda sugerida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que, segundo ele, redistribui com mais justiça os recursos oriundos da extração de petróleo. “Se a emenda que eu subscrevi com outros senadores for aceita, os municípios baianos ganharão cerca de R$ 392 milhões em 2011″, afirmou. César Borges também discordou do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que incluiu o regime de partilha neste PLC, mas excluiu a redistribuição dos royalties. “Não vejo nenhuma disposição para descentralização dos recursos da União. Todos sabem que as receitas são cada vez mais concentradas, e no momento em que temos a oportunidade para fazer justiça aos municípios, não podemos aceitar que se jogue este debate para as calendas”, declarou Borges.
Fonte: Politica Livre
Nenhum comentário:
Postar um comentário