sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
As irregularidades foram detectadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Relatórios encaminhados pelo órgão ao MPF apontaram simulação de procedimentos de licitação entre os anos de 2001 a 2004, com auxílio de funcionários da prefeitura, membros da comissão de licitação e sócios das empresas envolvidas. Ao todo, o MPF entrou com quatro ações.
Irregularidades foram encontradas na compra de material escolar, equipamentos para parques infantis, computadores, impressoras, aparelhos de data-show e acervo bibliográfico para escolas e no pagamento de pessoal de limpeza e materias. De acordo com a nota do MPF, houve um “esquema montado pelo prefeito e por empresários para a realização de diversas fraudes, como simulação de certames licitatórios, falsificação de documentos e a não entrega dos objetos dos contratos travados com a municipalidade”.
Em duas outras ações, o MPF aponta desvio de recursos do Fundef. Na primeira, a acusação de uma suposta fraude na licitação destinada à construção de uma escola municipal, em 2002. A empresa que recebeu o recurso para construção da escola não foi a mesma a vencer a licitação. A outra, no desvio de R$ 40 mil para a compra de 18 impressoras para a Secretaria Municipal de Educação.
A última ação diz respeito à simulação de processo licitatório para a construção de quadra poliesportiva no distrito de Mapele e obras de infraestrutura urbana para pavimentação e drenagem da Rua das Rosas, no bairro de Góes Calmon, em Simões Filho. Os recursos foram repassados em 2001 pelo Ministério do Esporte e Turismo e pelo Ministério das Cidades.
O ex-gestor e todos os outros réus, entre eles, ex-ocupantes de cargos públicos, servidores, empresas e particulares, se condenados, terão de ressarcir os cofres públicos de todos os prejuízos causados por seus atos.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Gov.Mangabeira: Sec. de governo Dr. Edgar afirma que saida de lider do governo não significa nada
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

A Secretaria Municipal de Educação promove de 01 a 05 de fevereiro a Jornada Pedagógica 2010. O evento, que acontece simultaneamente no Centro Esportivo Maria Milza e nos colégios da rede municipal de ensino, é direcionado a todos os profissionais que atuam na área da educação. O tema desse ano é Amor, Ética e Cidadania, Resgatando Valores para uma Educação de Excelência. Nos cinco dias do evento estão programadas palestras, cursos de capacitação e reuniões de planejamento.
O objetivo da jornada deste ano é proporcionar aos profissionais uma reflexão sobre os caminhos que devem ser percorridos pela educação durante o ano letivo, além de promover discussões sobre o fazer pedagógico nas escolas. Na segunda-feira (01/02), às 18h, acontece uma palestra sobre o tema Inteligência Emocional, com o mestre em Ciências Humanas pela USP (Universidade de São Paulo), professor Celso Antunes, autor de diversas publicações na área da educação em vários países.
Na terça-feira (02/02), a partir das 08h, a professora Silvana Ferreira fala sobre a importância do Projeto Político Pedagógico (PPP) que será construído no decorrer do evento. Antes da palestra ocorre a apresentação cultural do grupo Balé Corpus. Outras atividades como a elaboração do Plano Anual dos Grupos de Trabalho (GT) e um jantar com Show Musical estão programadas na agenda do evento. A jornada encerra na sexta-feira (05/02) com o Planejamento da Semana de Diagnóstico das Escolas.
A secretária municipal de Educação, Ana Alice Teixeira, acredita que a Jornada Pedagógica é um encontro que congrega todas as atividades elaboradas pelos profissionais da área. “Trata-se de um momento importante de acolhida e que sintetizara todas as ações para a elevação de uma educação de qualidade”, disse. O ano letivo nas escolas municipais começa no dia 08 de fevereiro.
Fonte: ASCOM - Prefeitura de Cruz das Almas

O grande sonho da população cabaceirense está se tornando realidade. Eram freqüentes as solicitações dos munícipes para o melhoramento das margens do Rio Paraguaçu, mas graças a um criterioso trabalho da Prefeitura Municipal, através de parcerias com o Estadual foi implantada a Iluminação da pista que liga a sede ao Rio, dando condições de tráfego e segurança também no horário noturno.A segunda grande melhoria está sendo a urbanização das margens do lago, com a implantação de torres de iluminação em formato de pétalas, reforma e ampliação de quiosques, ajardinamento, plantação de árvores, criação de estacionamento. Para aumentar a área reservada ao banho de sol está sendo realizada a terraplanagem, alargando o espaço e garantindo conforto para o elevado número de turistas que freqüentam diariamente o Rio Paraguaçu.A terceira melhoria do trajeto rumo ao Paraguaçu será a criação da pista de Cooper, da Ciclovia e sinalização, que em parceria com o Ministério das Cidades já conseguiu um empenho no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) que irá proporcionar aos moradores mais um local de esporte e lazer, garantindo uma melhoria significativa na qualidade de vida da população. Segundo o diretor de Urbanismo José Roque Vieira Serra, todo esforço da equipe da prefeitura é necessário para a realização desse sonho, e justamente por isso ele tem se empenhado dia e noite no canteiro das obras. Já para o chefe de Iluminação da Prefeitura, Luciano Conceição (PEPE), a qualidade da obra tem sido importante para garantir a segurança e a durabilidade desse bem tão significante para a comunidade.Anderson BellaAssessoria Especial de GabineteCabaceiras do Paraguaçu - Ba, 12 de janeiro de 2009.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Governador Mangabeira-Ba (25/01/10), um fato chamou bastante atenção dos Mangabeirenses, a entrega da liderança da bancada da Prefeita na casa, pelo Vereador Professor Gilson, que em seu discurso falou sobre a sua dedicação durante o ano passado. Disse ainda que teve o prazer de poder trabalhar como líder, mas que não tinha mais nenhum compromisso com o cargo.
No discurso do Vereador Albano Fonseca, o mesmo elogiou a figura do ex-líder, ressaltando a boa atuação e espírito de companheirismo do mesmo, lembrando que em alguns momentos o ex-líder foi crucial para resolução de alguns impasses.
SERÁ QUE A PREFEITA SÓ PERDE A LIDERANÇA?
Liberado Após se apresentar na noite de segunda-feira (25) à Corregedoria da Polícia Civil, Evaristo foi ouvido e liberado. Evaristo está solto porque a prisão acontece apenas em caso de flagrante ou mandado judicial. O policial vai responder a um inquérito e ficará afastado das ruas. O crime Luciana Machado Souza, de 30 anos, estava em casa, no loteamento Solar União, no município de Lauro de Freitas, a 30 km de Salvador, por volta das 23h de domingo (24), quando teve uma forte discussão com o marido que acabou matando-a a tiros. O casal tinha oficializado a união a apenas três dias antes do assassinato.
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Os vereadores Albano Fonseca, Antonio Lopes, Genis Sousa, Miguel, Paulinho da Ambulância, Professor Gilson, Professor Borges, Luiz de Zuquinha e a vereadora Elisa agradeceram a população mangabeirense por está contribuindo com o exercício de seus mandatos e deixaram a mensagem de que juntos irão continuar contribuindo para o desenvolvimento do Município.
Segundo o presidente da Casa Legislativa Albano Fonseca, poucas câmaras do Brasil tem recesso de apenas 45 dias. “Temos muito orgulho em poder mostrar para nossa população que temos compromisso com o trabalho, pois aqui criamos uma Lei que reduziu pela metade o período de descanso dos parlamentares que era de 90 dias.” Relata Albano.
terça-feira, 12 de janeiro de 2010



Os candidatos devem preencher um formulário, levar duas fotos 3x4, original e fotocópia da Carteira de Identidade e CPF, assinar a declaração que atesta que o aluno possui renda familiar inferior a três salários mínimos, comprovante de residência no município e certificado de conclusão ou atestado de matrícula do último ano do ensino médio.
Na próxima quarta-feira (13/01) a Secretaria de Educação divulga as inscrições que foram indeferidas. Os candidatos têm até a sexta-feira (15/01) para comparecer na Secretaria, no bairro da Suzana, para realizar a retificação.
A prova, que contém 20 questões de matemática, português e conhecimentos gerais, acontece no dia 21 de janeiro e vai selecionar 300 classificados para estudarem gratuitamente no cursinho em 2010. A previsão da Secretaria de Educação é divulgar o resultado do Processo Seletivo no dia 27 e inscrever os aprovados nos dias 02 e 03 de fevereiro.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PORTUGUÊS
· Texto e interpretação textual
· Análise sintática – termos da oração (frase, oração e período).
· Função verbal
· Análise morfológica – classes gramaticais
· Orações coordenadas e subordinadas
· Acentuação gráfica
· Concordância verbal
MATEMÁTICA
· Raciocínio Lógico
· Conjuntos
· Geometria Plana
· Matemática financeira
· Equações de 1º e 2º Grau
· Sistema linear com 2 equações e 2 incógnitas
· Funções (1º e 2º Grau)
·
CONHECIMENTOS GERAIS
· Globalização e blocos econômicos
· Fontes de energia
· Questões ambientais
· Brasil: aspectos políticos, econômicos e sociais.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Com a chegada da Choque, o radialista Jaílson Baraúna, que estava entre os torcedores, levou um tapa no rosto de um dos policiais. O policial que agrediu o jornalista tirou o nome da farda para não ser identificado. Segundo informações do iBahia, após o tumulto, a direção do Bahia abriu os portões do Fazendão e liberou a entrada dos torcedores. A situação foi controlada e o jogo segue normalmente.
Está confirmada para esta segunda, 11, a partir das 8h, a paralisação de 24 horas dos policiais civis. Neste horário, a categoria promete se concentrar na Piedade e fazer uma manifestação. Os policiais reivindicam aumento do efetivo. A categoria quer que o governo contrate agentes da Polícia Civil através de concurso público, além de nomear os concluintes do curso de formação de 2009. São 340 concursados que ainda não foram nomeados.A paralisação foi decidida em assembleia realizada ontem pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc). O secretário do Sindipoc, Bernardino Gayoso, disse que, durante a manifestação, a categoria vai enfatizar a luta contra a presença de funcionários não concursados nas delegacias, o que, segundo ele, desvirtua o trabalho de investigação. De acordo com informações do sindicato, há um déficit de mais de três mil policiais civis na Bahia. A Lei Orgânica da Polícia Civil (n° 11.360) determina que este número deve ser 6.640, enquanto que na Bahia, atualmente, há 3.761. Segundo o primeiro-vice-presidente do Sindipoc, Marcos Maurício, em entrevista concedida a semana passada a A TARDE, há mais de 130 municípios sem policiais civis nas delegacias. “Em diversas cidades têm apenas um, quando deveria ter 12”, disse o representante dos policiais.Além do pedido de aumento de efeito, a categoria mantêm a decisão de entregar a carceragem para a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos até o fim do mês. Atualmente, cerca de 6.800 presos estão custodiados nas delegacias do Estado, vigiados por investigadores de polícia. Entretanto, explicam os representantes do sindicato, eles deveriam estar recolhidos em presídios e sob a guarda de agentes penitenciários, já que a lei determina a existência desta função.Registros nas delegacias - Nas delegacias, durante a paralisação de hoje está programado para serem registrados apenas os flagrantes, atendimento às vítimas de estupro e remoção de corpos de vítimas de morte violenta. Alguns serviços básicos, como o registro de furto de veículo, perda, extravio ou furto de documentos e objetos, desaparecimento ou encontro de pessoas podem ser feitos por meio do portal da Delegacia Digital .
Fonte: Atarde
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
A resolução da mesa diretora da Casa, publicada no dia 31 de dezembro, alterou o artigo 1º da resolução 1.316, de 19 de fevereiro de 2003, que estabelecia o pagamento de verba indenizatória para o parlamento baiano em 75% do montante pago aos deputados federais.
Fato é que, desde pelo menos 2006, ainda no mandato à presidência da Casa do deputado Clóvis Ferraz (DEM), os parlamentares baianos vêm recebendo verba indenizatória igual à da Câmara Federal (antes, de R$ 15 mil), apesar de a resolução de 2003 da Casa baiana, modificada no último dia 31, permitir o gasto de apenas 75% desse valor.
O deputado Clóvis Ferraz garantiu que desde 2006 foi aprovada uma resolução equiparando a verba indenizatória na AL-BA à da Câmara Federal, mas a reportagem não conseguiu encontrar a norma e o ex-presidente, que estava fora da Assembleia, argumentou que não tinha, na segunda-feira, 4, como providenciar cópia do texto. A TARDE tentou, mas não conseguiu contato com o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), que passou a tarde incomunicável.
O aumento da verba na Câmara Federal aconteceu em julho de 2009, em meio aos diversos escândalos e denúncias de corrupção que acometeram o Congresso Nacional, quando a Casa criou a chamada Cota Única para o Exercício da Atividade Parlamentar. Foram unificados os gastos de R$ 15 mil da verba indenizatória – utilizada para o pagamento de manutenção e aluguel de escritório político nos estados, energia elétrica, serviços de consultoria e combustível – mais àqueles com passagens aéreas, cota de postais e telefone, dentre outros.
No caso da bancada baiana federal, foram unificados os R$ 15 mil da indenizatória, os R$ 4.268 dos postais e outros gastos e mais os R$ 11,53 mil da cota de passagens aéreas – o que somava R$ 30.798 ficou R$ 29.259,38, apresentando pequena economia por deputado.
Caso AL-BA - Mas, no caso da AL-BA, ainda ficará de fora desses R$ 29.250 uma série de gastos, como os com passagens aéreas (em torno de R$ 4 mil) para os deputados e com combustível (R$ 3 mil) – já que tais despesas não estão discriminados no Ato da Presidência da Assembleia nº 21.527/2003, que especifica a destinação dos recursos referentes à verba indenizatória.
Além desses recursos e do salário de R$ 12,5 mil, cada deputado estadual tem direito a R$ 60 mil de verba de gabinete para a contratação de até 25 assessores.
