SEAGRI convoca comerciantes para retirar alvará que autoriza sonorização em estabelecimentos

A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas realizou na última quarta-feira (25/11) Audiência Pública para debater a poluição sonora no município. A sessão proposta pelo presidente da Casa, Osvaldo da Paz, contou com a presença do Ministério Público e de técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRI).
A promotora Drª. Milena Soares Rocha informou na Audiência Pública que irá cobrar o cumprimento da Lei Municipal Nº 782/01, que regulamenta os níveis permitidos para emissão sonora.
Na Audiência Pública ficou acertado entre o Ministério Público e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que todos os comerciantes que utilizam qualquer aparelho sonoro e donos de carro de som têm até o dia 15 de dezembro para requerer o alvará que permite a utilização da aparelhagem sonora em seu estabelecimento.
A Lei 782/01 estabelece o limite de 70 decibéis de 07h às 22h e 60 decibéis das 22h às 07h do dia seguinte. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente alerta que o alvará para utilização de equipamento sonoro não é o mesmo que autoriza a abertura do estabelecimento.
Findado o prazo para requisição do alvará, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente encaminha ao Ministério Público a lista com o endereço dos estabelecimentos regularizados.
Os locais que não possuírem a autorização para utilizar equipamentos sonoros estarão sujeitos a multas e até fechamento do estabelecimento, conforme regulamenta o artigo 15 da Lei 782/01.
Ficou acertado também durante a Audiência Pública que a fiscalização do controle da poluição sonora no município fica a cargo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente durante o dia, enquanto à noite é a polícia a responsável. As instituições já contam com o decibelímetro para medir o nível de ruído.
A requisição do alvará para utilização de aparelhagem sonora acontece na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Praça Geraldo Suerdieck, s/n, ao lado da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola).

Fonte: ASCOM - Prefeitura de Cruz das Almas

GOVERNADOR MANGABEIRA: CLUBE CULTURAL.

Mais parece um terreno abandonado, o clube cultural de Governador Mangabeira-Ba, que em outros tempos servia a população com diversas festas tradicionais, a exemplo do "forró do Cecom"; "forró da Maçonaria"; "forró do Galo"; etc...
Hoje serve apenas como uma área abandonada no centro da cidade. A exemplo do ambulatório, também foi fechado para "reforma".ÊTA "REFORMAS" DEMORADAS.

Fonte: Blog Albano Fonseca

PT opta por via judicial para pedir afastamento de Arruda

A opção do PT de encaminhar as investigações e o processo de afastamento do governador José Roberto Arruda (DEM) pelos trâmites do Judiciário se deve ao ceticismo do partido com a vontade política da Câmara Legislativa de realmente levar as investigações até o fim.No universo de 24 deputados distritais o PT tem quatro parlamentares e contabiliza hoje apoio de mais três: Reguffe do PDT, Jaqueline Roriz (PMN) que é filha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e do corregedor da Casa, deputado Brunelli (PSC), também ligado ao ex-governador.
Mesmo assim, além de não se ter a certeza do apoio de Jaqueline Roriz e de Brunelli, o total de sete deputados não seria suficiente nem para conseguir emplacar o pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito, que necessita de pelo menos oito assinaturas, ou seja, um terço da Casa.
Para a investigação de crime de responsabilidade do governador Arruda ser acatada, são necessários 16 votos em plenário, ou seja, dois terços da casa. Para o processo de quebra de decoro ser acatado, são necessários 13 votos, ou seja maioria simples. Além disso, pelos trâmites, a investigação e um possível processo de impeachment durariam em média 120 dias, o que jogaria a fase decisória para as vésperas da eleição.
“O PT solicitará mesmo assim as investigações, mesmo sabendo que nada é sumário”, destacou a vice-presidente da Comissão de Ética da Casa, deputada Erika Kokay.
Para ela, só uma mobilização social intensa seria capaz de sensibilizar os deputados sobre a necessidade de investigar. “As experiências de CPI que conseguimos instalar nessa legislatura foram frustrantes. A da Saúde não deu em nada, a CPI Digital nem consegue se reunir por falta de quórum e a CPI foi enterrada viva. Não são experiências muito boas”.
A reunião da Comissão de Ética na sexta-feira (27), depois que as denúncias foram divulgadas, deu bem o tom que pode imperar na Câmara Legislativa na opinião da deputada.
“Na Comissão de Ética percebemos que muitos deputados invocavam, o tempo todo, prudência e cautela. São dois sentimentos que também defendemos que precisam existir, mas a necessidade de investigação é primeira. Se houver uma grande mobilização popular talvez os parlamentares fiquem sensibilizados”, considerou.
Erika Kokay informou também que a assessoria do partido ainda está analisando detalhadamente o processo e que estuda a apresentação de três ações: o pedido de CPI, uma representação à Mesa Diretora, pedindo investigação de crime de responsabilidade do governador Arruda e dos secretários citados no processo, além de uma representação por quebra de decoro contra os deputados que teriam recebido dinheiro.
De acordo com a deputada, a estratégia começará a ser montada amanhã na reunião das lideranças do PT, PDT e PSB. Erika acredita que a representação por crime de responsabilidade deverá ser feita em conjunto com entidades que já se manifestaram querer o impeachment do governador Arruda, entre elas a OAB.
A representação sobre a quebra de decoro, que atinge somente os parlamentares, ainda está em avaliação porque o inquérito cita mais quatro deputados, além dos quatro que foram alvo dos mandados de busca e apreensão cumpridos na última sexta-feira pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora: Eurides Brito (PMDB), Leonardo Prudente (DEM), Rogério Ulysses (PSB) e Pedro do Ovo (PMN). Entre os oito deputados citados no processo, dois seriam suplentes.
(As informações são da Agência Brasil)','').

Violência faz Uneb de Camaçari suspender aulas até fevereiro de 2010

As aulas da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no Campus XIX – Camaçari estão suspensas desta quinta-feira (26) até o dia 03 de fevereiro de 2010. A decisão foi tomada pelo diretor José Claudio Rocha e se estende aos três turnos de funcionamento da instituição. Os constantes assaltos aos ônibus que transportam os estudantes ao campus foram o motivo da suspensão. Segundo informações da instituição, as reclamações partiram principalmente dos alunos que moram em Salvador e que precisam diariamente do transporte coletivo. No Campus XIX funcionam dois cursos: Ciências Contábeis (vespertino e noturno) e Direito (matutino). Cerca de 250 estudantes ficarão sem aulas no período de suspensão. De acordo com o Grupo Especial de Repressão a Furtos a Roubos de Coletivos (GERRC), agentes estão investigando as denúncias a fim de encontrar os reponsáveis pelos assaltos. O grupo acredita que uma quadrilha esteja atuando na região.Violência no municípioCamaçari aparece entre as dez cidades do país com maior índice de exposição dos jovens à violência. A pesquisa do Ministério Público, divulgada na terça-feira (24), aponta o município como o quarto mais violento para jovens de 12 a 29 anos. No ranking, Camaçari fica atrás de Itabuna, no sul do estado, Marabá (PA) e Foz do Iguaçu (PR).
No total, foram pesquisados os 266 municípios brasileiros com mais de cem mil habitantes. Dados de homicídios e acidentes de trânsito são somados à frequência escolar, colocação no mercado de trabalho e indicadores de pobreza e desigualdade, como a precariedade de moradia e saneamento básico.

Fonte: Correio da Bahia

GOV.MANGABEIRA: NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acredito que é dever de todo homem público que pauta sua atuação nos princípios da ética e da trânsparência, transmitir aos cidadãos a realidade dos fatos que caracterizam suas ações. Assim, é que, utilizo o espaço do meu próprio blog para informá-los que hoje, o tribunal de contas dos municípios apreciou, de modo preliminar, as contas anuais, exercício de 2008, da câmara municipal de Governador Mangabeira, de minha responsabilidade, opinando pela reprovação das mesmas. Saliento que cumprimos regularmente todas as exigências legais dispostas na constituição, na lei de responsabilidade fiscal e nas diversas resoluções do tribunal, aplicando com probidade e eficiência cada centavo dos recursos repassados à câmara, pelo executivo, a título de duodécimo. Em nossas contas, não foram identificadas nenhuma irregularidade na realização das fases de empenho e liquidação das despesas, nas licitações, nas despesas de pessoal, publicidade, combustível, telefonia, em fim, no tocante a toda execução financeira do poder legislativo. Portanto em relação à fiscalização da aplicação dos recursos do exercício de 2008, tudo está devidamente aprovado pelo TCM. E porque da reprovação. Ocorre que no ano de 2006, através de consulta, fomos autorizado pelo próprio TCM a proceder à revisão anual dos subsídio dos vereadores. Naquela época, aplicamos um percentual de 20,67%, inferior ao que tinhamos concedido aos demais servidores da câmara, e mantendo, mesmo com o citado aumento, nossos indices de despesa de pessoal muito abaixo dos limites máximos fixados no artigo 29ª da Constituição e na LRF. Veja abaixo, a defesa que apresentamos ao tcm:_____________________________________________________________________8.3 – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS... Conforme folhas de pagamento do exercício em exame, os vereadores perceberam a título de subsídio o montante de R$ 277.958,88, conforme demonstrativo da folha de pagamento constante no Anexo I deste relatório. Todavia considerando o reajuste de 3,14%, para os Vereadores, com exceção do Presidente da Câmara, verifica-se que foi pago a maior aos Edis o montante de R$ 35.340,48, conforme tabela abaixo.AGENTES PÚBLICOS PAGO DEVIDO PAGO A MAIORAntonio Gomes da Silva 30.408,84 25.991,28 4.417,56Benedito da Costa Nunes 30.408,84 25.991,28 4.417,56Catarino da Silva Filho 30.408,84 25.991,28 4.417,56Geminiano dos Santos 30.408,84 25.991,28 4.417,56Hagamenon Alves da Costa 30.408,84 25.991,28 4.417,56Jose Mario Souza Santana 30.408,84 25.991,28 4.417,56Luciano Dias Cunha 30.408,84 25.991,28 4.417,56Miguel Gonçalves Fiuza 30.408,84 25.991,28 4.417,56SUB TOTAL 243.270,72 207.930,24 35.340,48
Esclareça-se, que houve consulta prévia a este Tribunal de Contas que versou sobre a revisão anual dos subsídios dos agentes políticos (art. 37, inciso X, da C.F), tendo sido emitido Parecer TCM 328/06, Processo 11300/06, da lavra da Dra. Luciana Ribeiro Rodrigues, de 30/10/2006, cópia anexa, que à fl. 03, no item “4”, assegurou a revisão anual também para os Vereadores ao proclamar que: “4- é assegurada a revisão geral anual, relativamente aos subsídios dos Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais, sempre na mesma data e sem distinção dos índices que vierem a ser concedidos aos servidores públicos Municipais”. Sem grifo no original.O Parecer supra, foi respaldado na Instrução TCM n. 001/2004, alterada pela instrução 01/2006, que no item “III.5” estabelece: “A revisão geral anual relativamente aos subsídios dos Vereadores, Prefeitos Vice-Prefeitos e Secretários Municipais, observará o disposto no art. 37, X da CRFB, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”. Sem grifo no original.Note-se que a revisão dos subsídios dos Vereadores se efetivou por lei específica, 267/2006, cópia anexa, obedecido o limite constitucional, uma vez que resultou em valor inferior aos 30% (trinta por cento) dos atribuídos aos Deputados Estaduais, e em índice bem inferior aos conferidos a título de revisão anual dos servidores da Câmara Municipal no mesmo período.Vê-se, pois, que o índice de 20,67% (vinte vírgula sessenta e sete por cento) aplicado aos subsídios dos vereadores, além de fixar-se abaixo dos 30% (trinta por cento) do constitucionalmente permitido, (subsídios dos Dep. Estaduais), foi inferior aos concedidos aos servidores da câmara que obtiveram revisão anual de 12% em 2005 e 24% em 2006, que totaliza uma revisão de 36%, conforme tabela anexa.Nessas condições, espera o Gestor da Câmara Municipal, a manutenção do reajuste dos subsídios dos Vereadores, na forma estabelecida na Lei Municipal específica, 267/2006, cópia anexa, uma vez que a mesma foi editada com base na orientação emanada dessa Corte de Contas, (Instrução TCM n. 001/2004 e Parecer TCM 328/06, cópias anexas) e na orientação da Presidência da UPB, através do Ofício Circular 22/2006, cópia anexa.Caso essa Corte de Contas tenha mudado o entendimento a respeito da matéria ora enfocada, que determine a mudança de comportamento a partir do julgamento dessas Contas, sem qualquer penalidade para o Gestor, que teve o seu agir respaldado, repete-se, unicamente em orientação emanada desse TCM e da UPB/Ba._____________________________________________________________________Por fim, vale ressaltar, que dos nove vereadores que integravam a Câmara Municipal na Legislatura passada, 2005 a 2008, fui o único que não tive majoração no subsídio, conforme tabela acima descrita, não tendo, portanto, que devolver nenhum valor ao erário municipal. Salientamos que confiamos nos competentes conselheiros e técnicos que integram o TCM, desta forma, é que apresentaremos, no prazo legal, nosso recurso, com pedido de reconsideração da decisão inicial, para termos, ao final, nossas contas devidamente aprovadas. Espero ter esclarecido os fatos, e cumprido o firme compromisso do nosso mandato, nestes mais de nove anos, o de sempre agir com seriedade e transparência. Meu muito obrigado à todos.

Fonte: Vereador Albano

Ministério Público pede a Agerba que cancele contratos irregulares

O Ministério Público Estadual encaminhou na tarde desta quarta-feira (25) pedido de cancelamento dos contratos de concessão às empresas de transporte intermunicipais envolvidas em esquema de pagamento de propina a ex-diretores da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia). Dois ex-diretores, Antonio Lomanto Netto e Zilan da Costa e Silva, foram presos acusados de receber R$ 400 mil para permitir compra de empresa de transporte irregular sem licitação.
Antonio Lomanto Netto teria recebido R$ 400 mil para liberar concessão irregular
O MP estabeleceu ainda prazo de dez dias para que a Agerba informe à promotoria a regularização imediata das concessões às empresas de explorar o transporte interestadual na Bahia. Segundo a promotora Rita Tourinho, 'a omissão dessa Agência quanto à adoção das providências recomendadas poderá constituir ato de improbidade administrativa'.
A promotora informou através de nota que, desde 2006, o MP ingressou com ação contra a Agerba e 18 empresas de transporte intermunicipal e interestadual pedindo o cancelamento da prorrogação de contratos irregulares. As ações continuam sem aprovação e estão sob análise da 6ª Vara da Fazenda Pública.
PrisãoAo todo, foram cumpridos sete mandados de prisão. Além dos ex-diretores, também foram presos o advogado Carlos Eduardo Vilares Barral, a advogada Ana Luiza Dórea Velanes e o proprietário da empresa Rota Transportes, Paulo Carleto, e os donos das empresas Planeta, José Antonio Marques Ribeiro, e da Expresso Alagoinhas, Ana Penas Pinheiro. Os donos das empresas entram no inquérito como corruptores do esquema ilegal de concessões.
Doze horas após a prisão dos sete acusados com o esquema de propinas na Agerba, a juíza Leonildes Bispo dos Santos Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, mandou soltar todos os envolvidos no início da noite desta terça-feira (24). Todos tiveram revogada a prisão temporária - regime em que os suspeitos ficam detidos enquanto são recolhidas provas.
Denúncia anônimaEm entrevista nesta tarde ao programa Bahia Notícias no Ar, o secretário de Segurança Pública César Nunes descartou motivação política na operação. 'A Polícia cumpriu o seu dever de forma correta, tanto que a Justiça concedeu os mandados de prisão e busca e apreensão'.
Ele ainda revelou que a investigação teve início a partir de uma denúncia anônima feita por um funcionário da Agerba. 'Todo o nosso trabalho teve início a partir da denúncia de uma pessoa que trabalha na Agerba. Por isso, é importante o cidadão usar o disque denúncia e colaborar com a Polícia'.

Fonte: Correio da Bahia

PMDB SE DIZ OFICIALMENTE “VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO”

O PMDB emitiu nota para a imprensa em que, oficialmente, se diz vítima de perseguição política no caso da Operação Expresso, que colocou na cadeia alguns peemedebistas da Agerba. A suposta perseguição seria personificada pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário de Segurança Pública, César Nunes. O partido fala de “truculência, violência e a perseguição política” nos atos da operação e a classifica como “covarde” e “mais uma página negra, que registra a violação da cidadania”. “O PMDB teve a coragem de deixar o governo justamente por discordar do modelo administrativo que ai está. Doa a quem doer, o partido continuará defendendo uma candidatura que pense na Bahia do futuro, sem grampos, sem violência, mais transparente e competente.”

Fonte: Bahia Noticias

Vereadores Professor Gilson e Luiz de Zuquinha votaram contra Projeto de Lei Nº 20/2009 de autoria do Poder Executivo

Na segunda-feira (16/11) aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Governador Mangabeira uma das sessões mais polêmicas do ano. Durante a sessão os vereadores da Oposição Albano Fonseca, Genis Sousa, Antonio Lopes, Miguel e Paulinho da Ambulância fizeram diversas críticas sobre o estado em que se encontram a saúde e a educação do município. Porém, a grande surpresa da noite foi a decisão dos Edis Professor Gilson e Luiz de Zuquinha terem votado contra o Projeto de Lei Nº 20/2009 de autoria do Poder Executivo que criaria a ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo os vereadores eles já votaram em um projeto semelhante ao apresentado, que criou um cargo para a Ouvidoria Geral do Município, abrangendo também a Secretaria de Saúde.O vereador Professor Borges defendeu a aprovação do Projeto de Lei, que segundo ele estaria oportunizando a implantação de uma democracia mais autentica na gestão da Secretaria Municipal de Saúde.O resultado da votação foi com 6X1, reprovando o projeto de Lei, sendo os vereadores Genis Sousa, Antonio Lopes, Miguel e Paulinho da Ambulância, Professor Gilson e Luiz de Zuquinha contra e apenas o vreador Professor Borges votando a favor. O vereador Albano Fonseca, na condição de Presidente da casa não pode votar, mas declarou que seu desejo seria de também votar contra. Já a vereadora Elisa da Paixão não participou da sessão devido a realização do seu casamento no último sábado
(14/11).

Fonte: Site Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Mangabeira

Embrapa de Cruz das Almas promoverá seminário sobre qualidade de vida

"Qualidade em todos os sentidos: físico, psíquico e emocional” é o tema da VIII Semana de Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT) e da XXIII Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) que a Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, realiza de 24 a 27 de novembro em Cruz das Almas (BA). A busca pela saúde dá a tônica do evento, que é destinado a empregados, estagiários e prestadores de serviço, mas também há espaço para educação financeira, teatro e música. Os seminários vão abordar assuntos como estresse, nutrição, posturologia (ciência que atua na prevenção e no tratamento de uma série de doenças vinculadas aos desequilíbrios posturais), combate ao alcoolismo, tabagismo e drogas e prevenção de câncer e doenças sexualmente transmissíveis. Vão ser realizadas também campanha interna de vacinação (antitetânica, rubéola e febre amarela) e consultoria caso a caso sobre vida financeira.Visando evitar acidentes de trabalho, vão ser ministrados seminários sobre uso seguro e correto de agrotóxicos e prevenção contra picadas de animais peçonhentos, duas grandes preocupações da Empresa devido aos inúmeros trabalhos exercidos no campo.

Fonte: Recôncavo Notícias

GOV. MANGABEIRA:FOTO CAUSA CONFUSÃO

Essa foto foi motivo para uma grande polêmica no município de Governador Mangabeira-Ba, acontece que o cidadão da direita, Cláudio Santana (atual vice-prefeito), estava conversando com o da esquerda, Marcelo Pedreira, (ex vice-prefeito), e como todos sabem foram adversários políticos em 2008.Porém o que algumas pessoas tem que endender, é que se tratam de duas pessoas educadas e que já esqueceram os embates políticos das eleições passadas, hoje como antes, se relacionam como conterrânios e conversam amistosamente.Dizem as pessoas, que até sorriso teve.TEM GENTE PREOCUPADA DEMAIS.

Fonte: Blog do Vereador Albano Fonseca

PED DO PT MOSTRA INDIFERENÇA DE FILIADOS

Com aproximadamente 11 mil filiados no diretório municipal, o PT de Salvador levou apenas 3.462 militantes às urnas para o Processo de Eleição Direta (PED), realizado neste domingo (22). Entre os cerca de 31% dos petistas que votaram, a vereadora Marta Rodrigues foi eleita presidente do partido na capital baiana. Ela bateu o também edil Henrique Carballal, que obteve 1,096 votos, e Nilo Rosa, com 431 indicações favoráveis. Na Bahia, ao todo, a legenda possui aproximadamente 76 mil adeptos registrados. A indiferença nas cabinas pode ser justificada pelos últimos episódios locais, que demonstram descrédito e inidoneidade de parte dos seus integrantes.

Fonte: Bahia Noticias

Cruz das Almas:Alunos do CEC arrecadam quase meia tonelada de alimento

Organizada pela Rádio Alvorada AM, filiada da RBR (Rede Baiana de Rádio), a IVª Edição da Campanha Natal Solidário reúne instituições importantes de Cruz das Almas. Junto à emissora local está o Lions Clube, Tiro de Guerra, Rotary Club, CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Grupo de Escoteiros.

A intenção da campanha é arrecadar donativos para serem distribuídos pelas instituições às pessoas carentes do município. Após uma visita dos coordenadores da iniciativa ao CEC (Centro Educacional Cruzalmense), três turmas da 7ª série e uma da 8ª resolveram participar da arrecadação de donativos. Os alunos visitaram residências de diversos bairros e localidades para coletarem os alimentos.

Na última sexta-feira (20/11), os estudantes entregaram à coordenação da Campanha Natal Solidário 434 quilos de alimentos não-perecíveis. A segunda parte das doações só será entregue no final da semana. Qualquer morador que quiser participar pode entregar os donativos no CEC ou na Rádio Alvorada, na Rua Desidério Brandão, Centro, até o dia 29 de novembro.

PROJETO LITERÁRIO – As três séries vencedoras do Projeto Literário do CEC viajam nesta quarta-feira (25/11) para o Parque Aquático e Zoobotânico Rolf, no município de Mata de São João. A excursão faz parte da premiação às turmas que participaram do evento.

Fonte: ASCOM - Prefeitura de Cruz das Almas

Quatro crianças morrem atropeladas em Ribeira do Pombal

Quatro crianças morreram atropeladas por volta das 18h deste domingo (22), no km 186 da BR 110, em Ribeira do Pombal, a 278 km da capital baiana, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As vítimas estavam atravessando a pista, quando o GM/ Classic de placa JPR 7658, de Lourival Serapião de Matos, 58 anos - que estava alcoolizado - atropelou as crianças. Três eram irmãs.
Ainda segundo informações da PRF, as vítimas Lara Vitória Santos de Castro, 11 meses, Yran Santos da Fonseca, 02 anos, Cínthia Karolayne Santos da Fonseca, 12, e Maria Aline Santos da Fonseca, 09, moravam próximo ao local onde sofreram o acidente. O condutor do veículo foi flagrado no teste do bafômetro com teor alcoólico de 0,39 dg/l de sangue, o que já pode ser enquadrado em crime de embriaguez.
Lourival teve ferimentos leves e foi encaminhado para o hospital municipal da região, Santa Tereza. De acordo com a PRF, os pais das crianças estavam muito abalados, e por isso, só vão comparecer ao hospital e a delegacia amanhã. Não foi encontrada mais nenhuma pessoa com o condutor do veículo, mas, segundo populares, uma criança estava com ele e foi levada por uma pessoa que passou em um Gol. A informação será apurada pela delegacia da região.

Fonte: Correio da Bahia

Lula cogita ter na eleição 2 candidatos pró-Dilma por estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (22), após votar na eleição do PT, que não tem “mais ilusão” com a possibilidade de o projeto nacional do partido sobressair em relação às questões estaduais no que diz respeito à formação de alianças.
“Eu não tenho mais ilusão quando se trata de disputas locais, por mais que a gente oriente as pessoas de que o que deve prevalecer é o projeto nacional, normalmente o que tem acontecido é que cada um olha para o seu umbigo e prevalecem as questões dos estados”, afirmou.
A declaração foi feita em referência às disputas regionais entre partidos da base aliada do governo federal. Lula declarou também esperar que a possível candidata do PT a sua sucessão nas eleições de 2010, a ministra Dilma Rousseff, tenha mais de um palanque nos estados em que partidos aliados tenham mais de um candidato ao governo estadual. Leia mais no G1.

GOV. MANGABEIRA: MENOS PERSEGUIÇÃO ? ? ? ? ? ? ?

Onde antes uma família trabalhava pelo seu sustento, hoje restaram só ruinas.
Numa atitude de desrespeito à Lei, ARROMBARAM a barraca de um pai de família no Torto, e DESTRUÍRAM TUDO, a população está indignada com a atitude de dois funcionários da Prefeitura de Governador Mangabeira-Ba. Queremos esclarecer a essa população que as providências já estão sendo tomadas, e que o CRIME será apurado.SERÁ QUE SABEM QUE ARROMBAMENTO É CRIME?O fato se deu simplesmente porque o rapaz votou no candidato que julgou mais capacitado.

Fonte: Albano Fonseca

SITE DE DEPUTADO É ATACADO POR HACKER

A página principal do site do deputado estadual Isaac Cunha (PT) foi atacada por hackers nesta quinta-feira (19). Com o pseudônimo “Jefinho”, o invasor assina o ato em nome Group Fatal Attack. O petista já contatou o administrador responsável para solucionar o problema. Enquanto isso, na Assembleia Legislativa, comenta-se nos corredores que o protesto poderia ser mais uma missão do parlamentar super-herói na luta contra os seus algozes, já que a senha, de 14 caracteres, corresponderia à junção entre seu nome e partido.

Fonte: Bahia Noticias

Feriado no Dia da Consciência Negra divide opiniões

Na data em que a população comemora a saga de Zumbi dos Palmares, símbolo da luta dos negros brasileiros, o 20 de novembro será de intensas atividades. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem gerando especulação em torno da possibilidade do anúncio da data como feriado nacional. Nas repartições municipais, foi decretado ponto facultativo.
Salvador faz parte dos 5.126 municípios brasileiros que não adotaram o feriado, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). No Brasil, 436 cidades têm o 20 de novembro como feriado municipal. No movimento negro baiano, a possibilidade do novo feriado nacional divide opiniões.
Para Gilberto Leal, da Coordenação Nacional de Entidades Negras na Bahia (Conen), que realiza há 30 anos a Marcha Zumbi dos Palmares, é necessário entender que o dia não seja apenas para lazer. “Sendo ou não feriado, o 20 de novembro é uma data cívica, que deve ser comemorada por todos, negros e brancos. Requer um momento de reflexão do nosso papel na construção de uma sociedade democrática”, destaca.
Neste ano, a marcha, que sai às 14 horas do Campo Grande, tem como uma das bandeiras o combate à morte de jovens negros. No final do percurso, na Praça Castro Alves, a Câmara Municipal de Salvador concederá a Medalha Zumbi dos Palmares ao presidente Lula, proposta pela Conen e aprovada em unanimidade pelos vereadores.
A outorga será concedida durante o ato público, na Praça Castro Alves, local onde Lula assinará 30 decretos de titulação das comunidades de quilombos de 13 estados e lançará o Selo Quilombola, marca que será atribuída aos produtos artesanais criados pelas comunidades do País.
Lula também vai assinar o contrato da segunda fase do A Cor da Cultura, programa de valorização da cultura afro-brasileira, veiculado no Canal Futura. O encerramento da solenidade é às 20h, com show de Margareth Menezes.
Outra importante ação que acontece há nove anos é a Caminhada da Liberdade, com saída às 15h do Curuzu. Organizada pelo Fórum de Entidades Negras, o tema deste ano é “Basta de violência, repara já” e reunirá cerca de 50 mil pessoas para protestar contra a violência urbana que tem atingido os jovens negros. Do fórum participam entidades culturais como Os Negões, Cortejo Afro, Muzenza, Ilê Aiyê e Malê de Balê.
Questionado sobre a possibilidade de adotar o 20 de novembro como feriado, Valmir França, coordenador do fórum, diz não concordar. “Sou contra. Acho que isso interferirá no trabalho de conscientização que tem sido realizado nas escolas e em outros espaços durante a data”.
O Coletivo de Entidades Negras (CEN) realizará diversas atividades neste final de semana, como a 5ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa, com saída às 9 horas do final de linha do Engenho Velho da Federação, onde fica o busto da mãe Ruinhó.
Na ocasião, será lançada a campanha Quem é de axé diz que é, voltada para o Censo 2010. A ideia é incentivar o povo-de-santo a assumir a sua proposição religiosa

Fonte: Atarde

População de Nova Fátima reage contra vereadores

Foi uma "sessão do terror" na noite de terça-feira (17) na Câmara de Vereadores da cidade de Nova Fátima, quando a população assistia tranquilamente a sessão ordinária e a mesma foi encerrada sem que fosse votado o projeto que beneficiaria cerca de 150 familias com casas conseguidas atravéz de um programa do governo federal.
Revoltados, alguns moradores começaram então uma pequena discurssão, onde os vereadores da bancada da situação discordavam de que a sessão fosse encerrada sem votarem o tal projeto, foi então que começou um tumulto generalizado onde ovos, pedras e cadeiras começaram a serem arremessadas contra o plenário, neste momento alguns vereadores da bancada da situação que eram a favor de votarem na pauta o projeto das casas populares ja estavam do lado de fora da câmara e os vereadores de oposição, que diga-se de passagem são maioria na casa, incluindo o presidente conhecido por "Bazia", tentaram se proteger no gabinete do presidente, foi neste momento que aconteceu o inesperado, o contador de energia do prédio onde funciona a câmara foi desligado, ficando ás escuras daí o quebra-quebra aumentou e tomou proporções assustadoras, muito gritos e ovos, cadeiras plasticas e pedras foram jogadas, vários quadros contendo as fotos dos atuais e antigos vereadores foram quebrados deixando muito vidro espalhados pelo chão, fotos dos atuais vereadores foram rasgadas e arremessadas contra eles.Uma guarnição da polícia chegou ao local, mas encontraram um número muito grande de manifestantes, o comando então solicitou reforços em Riachão, Capela e Serrinha, onde a P.M foi prontamente atendida. Por volta das 22h o tumulto ja era grande em frente a câmara e o vereador Bazia e outros edis mantinham-se presos na sala do gabinete da presidência evitando assim represálias da população que revoltada gritava palavras de ordem e arremessavam mais ovos contra o interior do prédio, onde até uma pedra de grande porte foi lançada. Por volta de 22h30, chegou mais policiais juntamente com o Ten. Peixinho que começou a restabelecer a ordem tendo o apoio do Sarg. Noé, que iniciaram as negociações entre os vereadores e a população, mas foi em vão.

Bahia x Guarani: ingressos acabam e a torcida fica revoltada

Ninguém duvida da capacidade da torcida tricolor de lotar estádios. Neste ano, Pituaçu recebeu grandes públicos (entre 25 e 32 mil pagantes) cinco vezes, nos dois Ba-Vis e nos duelos contra Vasco, São Caetano e Fortaleza.
Só que, para o confronto decisivo diante do Guarani, no próximo sábado, a procura foi assustadora demais para ser verdadeira. Sem muita divulgação, as vendas começaram no domingo, quando apenas 700 ingressos foram comercializados.
Na segunda, o número aumentou para 17 mil e, no final da manhã desta terça-feira, 17, acabaram as entradas de arquibancada. Sobraram 300 de cadeira especial, a R$ 30, que serão vendidos nesta quarta-feira, exclusivamente em Pituaçu.
É uma alternativa de ter maior conforto pagando apenas R$ 10 a mais do que o que está sendo exigido por cambistas pelos ingressos de arquibancada que pararam nas mãos deles.
E não foram poucos. Nesta terça, à tarde, horas depois de os bilhetes terminarem, muita gente perambulava pelos arredores do estádio de Pituaçu. Era difícil encontrar um torcedor. “Só tem cambista aqui. Um absurdo. Esgotaram porque eles levaram tudo”, bradou o comerciante Renato Carvalho.
O gerente de operações do clube, Claus Dieter, garante que ninguém podia comprar ingresso em quantidade. “A gente só libera de três em três. Se alguém disser que viu gente comprando 20, é mentiroso. O problema é que os cambistas vêm com mulher, filho, papagaio, e entram na fila várias vezes. Isso não vai acabar nunca”, decretou.
Um dos comerciantes informais, que não quis se identificar, segue o discurso de Dieter. “Isso de a gente comprar de monte é história, rapaz. Se fosse Olho de Gato ou Perna, que são os verdadeiros bandidos da Bahia, ninguém ia falar nada. Isso é só porque somos nós, cambistas”.
Porém, são várias as testemunhas que asseguram ter visto gente levando quantos ingressos quisessem. “Ontem (segunda-feira), eu peguei fila na sede e, quando estava chegando minha vez, um segurança falou: ‘agora, só vai poder cinco por pessoa”, revelou o estudante Lucas Góes, que aproveitou promoção misteriosa na loja Casa do Tricolor. Comprou uma camisa oficial do time e, de quebra, ganhou um bilhete para a partida.
Por conta da paixão da torcida e da ação eficiente dos cambistas, o fato é que 31.857 bilhetes já foram vendidos. Este já é o recorde de Pituaçu. O anterior era da partida contra o Fortaleza (31.146 pagantes).
Imprudência - Uma jogada brusca em um mero treinamento coletivo pode tirar o artilheiro tricolor na competição do duelo com o Guarani. Na atividade desta terça, Hernani entrou de carrinho em Jael, que teve seu tornozelo atingido e saiu de campo bastante irritado com a imprudência do colega.
Depois, mais calmo, deu entrevista: “Foi um lance normal de jogo. Eu fui mais rápido e tirei a bola antes de ele dar o carrinho, mas acho que não preocupa”, afirmou.
O médico Daniel Araújo prefere ser mais cauteloso. “Ele teve uma entorse e inchou um pouco o tornozelo. Preocupa para o jogo, mas só amanhã (quarta-feira) para avaliar melhor”, definiu.

Fonte:Atarde

MAIS DE 240 MIL SERVIDORES PODEM FICAR SEM 13º

A previsão é da União dos Municípios da Bahia (UPB) e diz respeito ao universo de 480 mil servidores municipais. De acordo com o presidente da entidade, Roberto Maia, mais da metade das Prefeituras baianas correm o risco de não pagar a primeira parcela do 13º salário no próximo dia 20. A explicação remete a uma série de problemas promovidos pelo Governo Federal. O principal deles diz respeito a não realização do Censo Escolar em dezembro de 2008, o que, segundo a UPB, fez com que muitas cidades recebessem um valor bem acima do previsto. O que seria uma benesse acabou prejudicando e muito alguns gestores, sobretudo os mais inexperientes, que usaram o dinheiro para recuperar escolas, melhorar a merenda dos alunos, comprar equipamentos e até aumentar salário de professores. Depois que a União realizou o Censo, em abril deste ano, foi constado o repasse acima do que é definido por lei e então todo o dinheiro excedente foi retirado da contas das Prefeituras.

Fonte: Bahia Noticias

BATTISTI: LULA PROMETE CUMPRIR DECISÃO DO STF

O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira (16), em Roma, que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve concluir nesta quarta (18) a votação do processo que pede a extradição do preso italiano Cesare Battisti. Ele se encontrou com o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e declarou que "não existe possibilidade de ser contra" a medida que for tomada pelos ministros. "Se a decisão da Suprema Corte for determinativa não se discute, cumpre-se", ressaltou. O líder nacional disse ainda que não sabe que postura adotaria caso o STF remetesse a ele a definição sobre o impasse. "Eu não posso discutir hipóteses de uma coisa que está em julgamento", arrematou

Fonte: Bahia Noticias

Jaques Wagner diz que confronto pelo governo do estado será com Souto

Se a eleição para o governo do Estado fosse agora, os votos do eleitorado se dividiriam entre 40% para a candidatura situacionista de Jaques Wagner, à frente de uma coligação encabeçada pelo PT, 30% para a de Paulo Souto (DEM) e menos de 11% para a do ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima. O governador encara o quadro sucessório numa perspectiva de disputa entre ele e Souto, num possível segundo turno.
Os números foram mencionados pelo governador durante almoço na Governadoria com jornalistas e se baseiam em pesquisas de sua iniciativa e do partido, realizadas no interior e na capital. Na eleição para presidente da República, as mesmas apurações de voto indicam uma vantagem, em Salvador, de 1% de Dilma Rousseff (PT) sobre José Serra (PSDB), mas este no interior estaria com 6,5% sobre a candidata do presidente Lula.
O governador reuniu-se nesta segunda com editores-chefes de jornais da capital e do interior, para o que chamou de “uma conversa aberta”, sem travas, como considera venham sendo as relações dele com a imprensa, durante três anos que agora se completam de seu governo.
Duas marcas - Otimista, Jaques Wagner está convencido de que faz um governo patenteado por duas marcas no desempenho: a democratização e o trabalho realizado na área social. No primeiro caso, proclama a credencial de ter restabelecido na Bahia um clima de relações democráticas plenas, deixando para trás práticas de mando que comprimiam e subjugavam a atividade política de pessoas e partidos. “Sempre tive uma posição mais para a esquerda, embora este conceito esteja hoje diluído, confiante nos valores da democracia e suas práticas”, disse o governador.
No plano social, o governador não refreia a vontade de citar números, pois, segundo ele, a esta altura do governo, contabiliza realizações de 50 mil casas populares construídas; 60 mil professores credenciados para ministrar o ensino, ao final de cursos de preparação (“enquanto antes não havia nenhum projeto neste sentido”, frisa); um rol de 700 mil alfabetizados e dois milhões de pessoas desfrutando de água e luz em seus domicílios no Estado.
Segurança - Wagner considera que estradas e segurança são os problemas de mais difícil enfrentamento – o primeiro porque custa muito caro construir e conservar rodovias (“cerca de R$ 800 mil a R$ 1 milhão o quilômetro de construção”, precisou), mas, mesmo assim, soma três mil quilômetros de obras estaduais entre construção e conservação.
A segurança – para ele, um problema que “está em todo lugar”, principalmente nas grandes cidades – tem merecido sua atenção, mas acha que não pode fazer tudo. Por isso, espera iniciar-se o ano para abrir concurso com vistas à contratação de 3.200 policiais militares e investir fortemente na ampliação da frota de carros destinados às operações da PM e da Polícia Civil.
Fomento industrial - Segundo o governador, é muito difícil compatibilizar interesses de desenvolvimento industrial à base de guerra fiscal, quando se trata de um Estado que já está num estágio avançado. “A quem já possui, como a Bahia, uma posição de maior polo industrial integrado da América Latina (cita a petroquímica e indústrias agregadas), torna-se difícil deflagrar guerra fiscal, porque será logo alvo da demanda de favores iguais por parte da indústria já instalada, e seria injustiça não atender”.

Fonte: Atarde

Oposição usa dados sobre violência para massacrar governo na Assembleia

Com base no resultado de uma pesquisa analisada hoje pela cúpula do DEM, que apontou a questão da segurança pública como a que mais aflige a população, os oposicionistas dirigiram hoje sua artilharia contra o governo na Assembleia Legislativa.
Líder da Oposição, o deputado estadual Heraldo Rocha (DEM) levantou o debate, ao divulgar balanço feito por sua assessoria, que teria contabilizado mais de 12 mil homicídios nos três anos do governo Jaques Wagner (PT).
“É o dobro do número de soldados americanos mortos nos oito anos de guerra no Afeganistão ou nos seis da guerra do Iraque”, disparou o deputado Carlos Gaban (DEM), reproduzindo discurso que vem sendo feito pelo presidente do partido, Paulo Souto, candidato à sucessão estadual.
O líder da oposição apresentou ainda levantamento sobre investimentos em segurança pública, comparado ao total de investimento do Estado. Por seus cálculos, o governo Wagner teria índices de investimento inferiores ao do seu antecessor.
Em 2005, teria sido de 4,85%; em 2006, de 4,56%; em 2007, 7,23%, em 2008, de 2,30%; em 2009, de 2% e em 2010, de 2,58% (orçado). Mais polêmico, o deputado Luiz de Deus (DEM) descascou em cima da administração estadual.
“O Governo do Estado foi muito mais eficiente para matar pessoas que o Bin Laden”. A bancada governista, que praticamente não compareceu à sessão de hoje, contou com a defesa apenas da deputada estadual Eliana Boaventura (PP).
“Nós matamos? Paciência. Isso não pode acontecer na Assembléia Legislativa. Nunca ajudei a matar pessoas ou projetos e me senti ofendida”. A deputada destacou o aumento na acessibilidade a drogas como o crack como motivo para o aumento da violência.

Fonte: Politica Livre

Rio de Janeiro:Juiz da Vara da Infância do Rio proíbe crianças em Parada Gay

O clima começou quente na 4ª Parada do Orgulho Gay, de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na tarde deste domingo (15). Os organizadores se mostraram contrariados com a decisão do juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do município, Aílton Augusto dos Santos, que proibiu a participação de criança e adolescentes no evento.
O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente distribuiu nota repudiando a decisão do juiz e informando que o magistrado não tem competência para decidir sobre o direito de crianças e adolescente num evento em espaço aberto. 'Trata-se de uma decisão tecnicamente equivocada e politicamente preconceituosa ', disse o presidente do conselho, Carlos Nicodemos.
Fábio (mais alto) participa da parada ao lado do companheiro Marcos em Caxias
Segundo superintendente da Secretaria estadual de Desevolvimento Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, que disse estar representando o governador do estado Sérgio Cabral, nennhuma autoridade policial - PM ou bombeiro - irá interferir na participação de menores de idade no desfile.
'Como ocorre tradicionalmente em outras paradas gays, os menores de 18 anos não poderão desfilar nos trios por uma medida de segurança. Mas não há nada que os impeça de desfilar ou assistir a parada. É saudável e educativo ter contato com a diversidade', disse Cláudio.
Na decisão, o juiz Aílton Augusto dos Santos explica que a medida tem como objetivo evitar que crianças e adolescentes presenciem cenas inadequadas para a sua faixa etária. De acordo com a decisão, o descumprimento implicará em sanções administrativas e penais aos organizadores do evento.
O evento em Duque de Caxias acontece depois de uma queda de braço do prefeito, José Camilo Zito dos Santos, com os representantes de gays, lésbicas, travestis e transexuais. Contra a manifestação, Zito chegou a impedir a realização da Parada Gay, que estava marcada para o dia 11 de outubro. Ele também não queria a realização na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, mas acabou cedendo.
Polêmicas à parte, o clima no início da parada era de muita animação. O travesti Sheeva Boy, de 29 anos, que mora em Campo Grande, na Zona Oeste, disse que acordou cedo para se preparar para a festa. 'Minha mãe começou a me maquiar às 8h da manhã', contou.
Os fundadores da Igreja Contemporânea, Fábio Inácio, 30, e Marcos Gladstone, 33, exibiam um cartaz pelo direito de ser gay e cristão. Eles pretendem confirmar a união na igreja no próximo dia 20.
O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc acompanha o desfile. A parada também tem como convidados especiais a rainha de bateria do Salgueiro Viviane Araújo e o promoter David Brasil. A expectativa dos organizadores é de que 200 mil pessoas participem da parada. Três carros elétricos animam a festa que deve terminar às 19h30.
Os coordenadores vão distribuir 20 mil preservativos e também arrecadar alimentos, roupas e brinquedos para ajudar os desabrigados das chuvas nos últimos dias em Duque de Caxias, que decretou situação de emergência, assim como também Belford Roxo, na Baixada.
(As informações são do G1)

Ex-marido tenta matar mulher e depois se suicida na Sal e Brasa

Um ex-marido tentou matar a mulher no começo da manhã deste domingo (15) dentro da Churrascaria Sal e Brasa, que fica localizada na Boca do Rio. De acordo com informações da polícia, a vítima era funcionária do estabelecimento e foi socorrida para o Hospital Roberto Santos, onde não corre risco de morrer.
Ainda segundo a polícia, o ex-marido cometeu suicídio dentro do banheiro da churrascaria. Os policiais ainda estão no local para fazer o levantamento das informações e ouvindo testemunhas que presenciaram o crime. Os policiais acreditam que o crime tenha sido motivado por ciúmes. Informações do Correio.

GOV. MANGABEIRA: A SAÚDE MORREU !!!

"O pior sistema de saúde da região."Assim está sendo considerado o sistema de saúde de Governador Mangabeira-Ba. Ambulâncias quebradas - falta Remédios - não existe Médicos - não atendem Material para curativos - faltando Dentistas - cadeiras quebradas Ambulatório fechado - MATERNIDADE ATÉ HOJE EM REFORMA!!!
Esses são só alguns dos problemas por que passam o município de Governador Mangabeira, há pouco tempo atráz, era uma referencia na saúde da região, hoje estamos indo buscar atendimento em outras cidades, será que ele conseguiu o seu objetivo? gostaria de pedir a Senhora Prefeira que tomasse uma providência quanto a isso, o nosso povo tá sofrendo.

Fonte: Albano Fonseca

Perueiros fazem manifestação em defesa da regulamentação do setor

Como prometido, permissionários do transporte alternativo e complementar do estado realizaram hoje pela manhã uma manifestação no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na Assembleia Legislativa, eles discutiram sobre a necessidade urgente da regulamentação da lei 11.378/2009, sancionada em fevereiro deste ano pelo governador Jaques Wagner, e que define as novas normas de funcionamento do sistema de transporte complementar na Bahia. Os trabalhadores pediram agilidade na definição das regras e no lançamento da licitação das linhas.
Os manifestantes lotaram a galeria do plenário da Assembleia. Antes, foram recebidos pelo deputado Júnior Magalhães (DEM), que lutou pela inclusão e aprovação do pleito na casa. “A validação da Lei foi uma vitória para todos os cidadãos, que contarão com um sistema de transporte complementar de qualidade e organizado. Resta agora a regulamentação para que realmente entre em funcionamento”, disse.
Com a pressão, um decreto estadual oficializando a organização, planejamento e fiscalização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado. O próximo passo será a publicação da resolução com o regulamento. O diretor-executivo da Agerba, Aristides Amorim, chegou a informar que a expectativa é de que na primeira quinzena de dezembro seja deslanchado o processo licitatório das linhas do sistema complementar.

Fonte:Politica Livre

STF mantém suspensa a posse de 7 mil vereadores suplentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa a posse de mais de 7 mil suplentes de vereadores por 8 votos a 1. Os ministros derrubaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional em setembro que aumentava de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país. A decisão dos parlamentares permitia que vereadores suplentes nas eleições de 2008 tomassem posse.
A ministra Carmen Lúcia sustentou que a emenda muda o processo eleitoral já concluído em 2008. Qualquer alteração deveria ser aplicada um ano antes das eleições. “O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo [eleitoral] antes de seu início”, disse a ministra.
O voto da ministra teve apoio da grande maioria dos membros da Corte. O ministro Carlos Ayres Britto disse que “pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo da urna e só quem tem voto é o eleitor nos termos do Artigo 14 da Constituição'. Apenas o ministro Eros Grau foi contra a liminar.

Fonte: Correio da Bahia

Cruz das Almas:Reunião da Polícia Militar da Bahia na Câmara

A Policia Militar da Bahia, através da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar, convida para a Reunião de eleição da Diretoria e Aprovação do Estatuto do Conselho Comunitário de Segurança Pública da cidade de Cruz das Almas, o evento irá ocorrer no dia 12 de Novembro (quinta-feira) às 19:00 horas no plenário Luciano Passos.

Fonte: ASCOM - Câmara de Vereadores de Cruz das Almas

João Leão costura alianças para Wagner em Santo Antônio?

O secretário estadual de infra estrutura, João Leão também está marcando ponto para o governador ao conquistar lideranças da cidade como Délcio e Joanito para o palanque de Wagner. Na hora em que estes resolverem pedir votos para Paulo Souto dizendo que o governador não fez nada pela cidade, João Leão poderá responder em contrário ao lembrar que tanto Délcio quanto Joanito estavam presentes às inaugurações das quais ele veio participar em Santo Antônio. Se estiveram lá aplaudindo e agradecendo pelas obras como poderão depois dizer que o governador não trabalhou por Santo Antônio de Jesus? Ainda que João Leão não consiga transforma-los em aliados petistas pelo menos alguma neutralidade deles vai poder cobrar num determinado momento.

Fonte: Blog do Valente

PV inicia série de encontros regionais na Bahia

O PV realiza no próximo dia 14, em Vitoria da Conquista, o primeiro dos seus cinco encontros regionais na Bahia, todos preparatórios para o encontro estadual que a legenda faz no dia 12 de dezembro, em Salvador. Os demais ocorrem nos dias 21, em Feira de Santana; dia 22, em Souto Soares; dia 28, em Itabuna e dia 5 de dezembro, em Juazeiro. Para Ivanilson Gomes, presidente do partido, “os encontros serão espaços para que as lideranças regionais, parlamentares, dirigentes, militantes e simpatizantes possam contribuir na construção de um programa para a legenda”.

Fonte: Politica Livre

WAGNER VIAJA PARA AMÉRICA CENTRAL

O governador Jaques Wagner embarcou neste domingo (8) em missão comercial aos países de El Salvador e República Dominicana. Além de encontros entre Wagner e os presidentes desses países, estão previstas também assinatura de cartas de intenção para cooperação técnica na área do trabalho decente. Na programação da viagem, que dura até dia 12, ainda constam palestras do governador nas sessões plenárias do Conselho Superior do Trabalho de El Salvador, sobre a construção da Agenda Bahia do Trabalho Decente, e do Conselho Econômico, Social e Institucional da República Dominicana, quando Wagner abordará a importância do diálogo social para o fortalecimento da democracia. Além do governador, viajaram o chefe de gabinete Fernando Schmidt e a primeira dama Fátima Mendonça

Fonte: Bahia Noticias

POLÍCIA FEDERAL EXONERA PROTÓGENES

A demissão do delegado afastado da Polícia Federal(PF), Protógenes Queiroz, foi assinada nesta sexta-feira (6), com base no processo disciplinar que o acusa de integrar um ato político em Poços de Caldas (MG), em setembro de 2008. De acordo com o órgão, ele participou do comício do candidato à reeleição, o prefeito petista Paulo Tadeu, fato negado ao Bahia Notícias pelo recém filiado ao PCdoB, que recebeu a notícia com surpresa durante o congresso nacional do partido, em São Paulo. “Esse é um processo fajuto, pois não participei de campanha política”, defendeu-se. Para Protógenes, o seu desligamento foi articulado por dois personagens cruciais durante as investigações da Operação Satiagraha, liderada por ele, e que culminou em uma das maiores ações contra a corrupção já feitas no país. ”Eles combinaram o processo com aquilo que o banqueiro Daniel Dantas, que tem muita influência na Polícia Federal, tinha prometido. Ele e o ex-diretor de Inteligência (da PF), Daniel Lorenz, tinham garantido que me demitiriam”, apontou. A exoneração do delegado será publicada na próxima segunda (9) ou terça-feira (10).

Fonte: Bahia Noticias

Euterpe Cruzalmense animará Baile da Saudade

A Sociedade Filarmônica Euterpe Cruzalmense (foto), promove no próximo dia 15 de novembro, a partir das 14 hs, na sede da entidade, no município de Cruz das Almas, a Vª Edição do Baile da Saudade. Realizado desde 2005, com repertório composto por músicas dos antigos carnavais, o evento deste ano é uma prévia das comemorações do centenário que a instituição completará em setembro de 2010. A Orquestra de Sopro, formada por 15 componentes da própria filarmônica, e a banda cruzalmense Kartiga Mamãe animam os foliões com sambas, frevos e marchinhas. Para participar da festa, o interessado pode adquirir a camisa no próprio local. Durante este mês, as atenções da Euterpe Cruzalmense estão voltadas para o 13º Festival de Filarmônicas do Recôncavo (FESTIFIR), que acontece de 22 de novembro a 05 de dezembro no Centro Cultural Danemann, em São Félix. No repertório, novos arranjos para as músicas de Luiz Gonzaga, além da peça de confronto Araribóia, oferecida pelos organizadores do evento e composta por Anacleto Medeiros. Esta é a sexta vez que a Euterpe participa do evento na Cidade Presépio e o melhor resultado obtido no festival foi o segundo lugar, em 1996, com uma peça composta pelo Maestro Erasmo, um dos homenageados deste ano na Campanha o Melhor de Cruz das Almas É o Seu Povo, em comemoração ao aniversário de 112 anos de emancipação política do município. A Prefeitura Municipal ajuda as duas filarmônicas da cidade com repasses mensais de R$ 1.200,00.

Fonte: Natanael Luis

PM ENCONTRA CORPO DE ESTUDANTE DESAPARECIDA

A estudante do Colégio Militar Jéssica Araújo, que havia desaparecido na tarde desta quarta (4) no Clube dos Oficiais da PM, foi encontrada nesta quinta morta na piscina do local pelos patrulheiros escalados para procurá-la desde seu sumiço. Ela estava boiando nas águas do equipamento e trajava roupas de banho. Segundo colegas da garota, ela apresentava nervosismo quanto a uma competição de natação do colégio da qual participava e foi vista pela última vez com os trajes de banho indo em direção ao clube. Uma sindicância foi aberta para apurar a morte da adolescente.

Fonte:Bahia Noticias

APOSENTADOS: MANOBRA ADIA VOTAÇÃO DE REAJUSTE

A votação da proposta de vinculação da remuneração dos aposentados e pensionistas acima do salário mínimo ao seu índice de reajuste foi adiada por tempo indeterminado nesta quarta-feira (4) na Câmara Federal. A manobra, articulada pela bancada governista, teve como protagonista o deputado baiano João Carlos Bacelar (PR), relator da Medida Provisória (MP) 446, que trata de pequenas centrais hidrelétricas e trava a pauta da Casa, que pediu mais tempo para analisá-la. Com a galeria lotada de manifestantes que cobravam a apreciação do projeto dos aposentados, ele subiu ao plenário, ressaltou não ser o responsável pela matéria e em sua defesa justificou uma questão familiar. “Até a minha avó pediu a aprovação da revisão”, disse. Sem a votação da MP, a proposta de reajuste, que é uma lei ordinária, é impedida de ir a pleito. Como na próxima semana entrarão na pauta os quatro projeto do marco regulatório do pré-sal, o incremento dos pensionistas fica para a “de fora”.

Fonte: Bahia Noticias

Francês mutilado em pousada de Itaparica continua internado

O turista francês esfaqueado por ladrões na pousada Privillege em Cacha Prego, em Vera Cruz, na noite de terça-feira (03) foi transferido para o Hospital Geral do Estado, em Salvador. Seis bandidos assaltaram turistas que estavam hospedados. Os criminosos que saquearam e agrediram os cerca de 10 hóspedes e o dono do estabelecimento foram surpreendidos pela Rondesp (Rondas Especiais), ao desembarcarem do Ferry Boat, em Salvador.
Turista foi ferido na cabeça e no peito por assaltantes
De acordo com o delegado titular da 24ª Delegacia de Polícia, Rafael Godinho, um turista francês ficou gravemente ferido. O homem de prenome Emílio, 60 anos, foi esfaqueado no peito e na cabeça. Emilio também teve uma de suas orelhas parcialmente cortada. 'Eles assaltaram a pousada e fugiram em um gol branco. Quando entraram no ferry, o pessoal – equipe de policiais que ficam infiltrados - deu o toque e aí a Rondesp conseguiu fazer a abordagem e pegar os seis, quando eles desembarcaram’, informou o Capitão Estrela. Ainda segundo a PM, duas pessoas reagiram ao assalto e receberam facadas, mas já foram atendidas e liberadas do Hospital Regional. Os assaltantes que moram em Salvador e atuam nos bairros de Cajazeiras e Águas Claras são: Cleber Ribeiro dos Santos, Erique Miller Alves de Lira, Jean Santos Soares e Leandro Sampaio Ribeiro e Reginaldo de Souza Coelho. O criminoso da Ilha que mantinha contato com os outros é Fernando Moreira Conceição.

Fonte: Correio da Bahia

Governo barra votação de reajuste de aposentadorias

Com protestos nas galerias, o governo conseguiu barrar a votação, na sessão de hoje na Câmara, do projeto que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo índice de correção dos benefícios no valor de um salário mínimo. O projeto não tem data para voltar à pauta do plenário. Para evitar a votação hoje, o governo contou com a ajuda do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).

O deputado é o relator da medida provisória 466, que trata de energia elétrica nos sistemas isolados, e usou de sua prerrogativa e pediu prazo para entregar o parecer na próxima semana. Como a MP não foi votada e está trancando a pauta, o projeto dos aposentados não poderá ser apreciado na sessão.

Desde cedo, os aposentados encheram as galerias para acompanhar a votação. Com a manobra governista, os manifestantes vaiaram o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), que tentava defender da tribuna a proposta de acordo do governo no lugar da votação do projeto. Os aposentados viraram de costas enquanto o petista discursava.

O governo considera que a aprovação do projeto será um desastre para as contas da Previdência e tenta um acordo com as centrais sindicais e as entidades de aposentados em torno de uma outra proposta. De grande repercussão eleitoral, se o projeto entrasse em votação, seria aprovado com os votos dos deputados da base e da oposição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficaria com o desgaste político de vetar a proposta. Nas contas do governo, a proposta provocará aumento de gastos de R$ 6,9 bilhões no próximo ano, seguindo com aumento das despesas que chegará a 18,1% do PIB em 2050.

A proposta de acordo do governo mantém o reajuste das aposentadorias no valor de um salário mínimo pela mesma política de aumento do mínimo (repasse da inflação do ano anterior mais a variação do PIB ocorrida dois anos antes) e propõe um índice de 6,1% (inflação mais 50% do PIB), o que significaria um ganho real de 2,5%, para os benefícios acima de um salário mínimo.

JULGAMENTO DO MENSALÃO SÓ EM 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os réus do esquema do mensalão no Congresso apenas em 2011. A expectativa é do relator da ação, ministro Joaquim Barbosa. Com 40 acusados, o processo é um dos mais complexos em tramitação no STF. Mas essa estimativa pode mudar, dependendo do tempo que será gasto com a oitiva de mais de 500 testemunhas indicadas pela defesa. Outro fator que também poderá influenciar a tramitação é a eventual aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que, na prática, representaria o fim do foro privilegiado. Se for derrubada a regra que hoje garante a autoridades o direito de serem processadas perante o STF, a avaliação no tribunal é que pode ocorrer um atraso no julgamento da ação do mensalão. O processo terá de ser transferido para a Justiça de primeira instância

Fonte: Bahia Noticias

Motorista é a sexta vítima da meningite C em Porto Seguro

Um homem de 39 anos, que estava com meningite C, morreu na noite de terça-feira (3), em Porto Seguro (BA). Ele era motorista de ambulância e chegou a ter contato com outra vítima da doença. Segundo Juarez Dias, coordenador da Vigilância em Emergências em Saúde Pública, do governo estadual, ele já estava internado, em estado grave. Com isso, o total de mortos pela meningite no sul da Bahia chega a seis. Nove casos foram confirmados.
FÓRUM: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO SURTO DE MENINGITE NO SUL DO ESTADO?
No domingo (1º), morreu Cléria Souza Figueiredo, de 26 anos, que estava internada em estado grave no Hospital Luís Eduardo Magalhães desde o dia 23. No total nove casos foram confirmados. Assim como Cléria, as outras quatro pessoas que morreram após contraírem a meningite meningocócica C não se conheciam, porém, todos participaram de uma mesma festa, na cidade de Trancoso, a 40km de Porto Seguro.

Fonte: Correio da Bahia

Marina defende regra para pré-campanha

Em evento no qual foi saudada como pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (AC) defendeu mudança na legislação eleitoral para que seja regulamentada a fase de pré-campanha. Em resposta às acusações de uso da máquina pela pré-candidata do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Marina disse que, independentemente de “picuinha de disputa eleitoral”, a lei precisa ser cumprida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo acusado pela oposição de promover campanha fora do prazo, o que é proibido pela lei. A legislação eleitoral só permite atos para a promoção de candidaturas após as convenções partidárias, que serão realizadas em junho de 2010. Informações do jornal O Estado de S. Paulo.

DINHO OURO PRETO APRESENTA MELHORA

Os exames realizados no vocalista da banda Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, revelaram nesta segunda-feira (2) melhora no estado clínico do cantor. Ele segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por causa de um leve traumatismo craniano e pequenas fraturas nas costelas, obtidos depois de cair de altura de 3 metros em um show na cidade de Patos de Minas (MG) . De acordo com a assessoria de imprensa do artista, ele passa bem, está lúcido e se alimenta normalmente. "Nesse momento, Dinho precisará do apoio de todos para que consiga descansar com o máximo de tranquilidade possível para que a recuperação seja rápida como todos desejam”, diz a família em nota. As apresentações que o grupo brasiliense realizaria nos próximos dias em Uberlândia (MG), Fortaleza (CE), Mossoró (RN), São Jerônimo (RS) e Juiz de Fora (MG), foram cancelados.

Fonte: Bahia Noticias